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O Ministério da Agricultura decidiu prorrogar por dois anos a validade da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A DAP, como é conhecida a declaração, é o documento usado para identificar os pequenos produtores que se dedicam à agricultura familiar e os empreendimentos familiares rurais organizados, como associações, cooperativas […]
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reafirmou hoje (30) a intenção do governo federal de conceder à iniciativa privada o trecho da BR-163 entre Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará. Segundo o ministro, a previsão é que o leilão de concessão ocorra no fim deste ano ou no início do próximo. […]
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A Defesa Civil de Minas Gerais divulgou há pouco um “plano de contingência” no caso de riscos relacionados às barragens da região de Brumadinho que não se romperam. Mas, segundo o porta-voz da corporação, Tenente-coronel Flávio Godinho, tal medida é preventiva, uma vez que nenhuma outra barragem está com risco de rompimento. Segundo o representante […]
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou a multa de R$ 9,7 milhões à empresa de telefonia TIM por cobrar por produtos e serviços não contratados pelos clientes. A condenação corresponde ao teto da multa aplicada pelo órgão e é a mesma sanção imposta às empresas VIVO, OI […]
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A assessoria do Palácio do Planalto informou que o presidente Jair Bolsonaro já caminha pelo corredor do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde está internado, mostrando boa evolução clínica. Bolsonaro também escreveu no Twitter que, além de reassumir a Presidência da República, tem feito exercícios e fisioterapia. “Os trabalhos que já vinham sendo tocados […]
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (30) que o Brasil estuda formas de atender ao pedido de ajuda humanitária do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país no último dia 23. Segundo Mourão, o governo federal reúne as demandas, encaminhadas pelo venezuelano, para que o presidente Jair Bolsonaro defina […]
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O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Dessas, 116.813 são integrais, e 127.075, parciais. O sistema foi aberto hoje (30) para a consulta de vagas. As inscrições começam amanhã (31), na página do programa. As inscrições vão até as 23h59 do dia 3 de […]
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A mineradora Vale inicia amanhã (31) o cadastro de pessoas que têm parentes mortos ou desaparecidos após o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG). A empresa informou que pagará às famílias R$ 100 mil por pessoa desaparecida ou morta. O atendimento será feito em dois postos, das 14h às 18h, nesta quinta-feira e das […]
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O presidente do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Marcus Vinícius Polignano, disse hoje (30) que o rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), não deve ser classificado como tragédia, mas como um dos maiores crimes ambientais já registrados no estado. “Queremos dizer aqui da responsabilidade de todos: empresa, estado, poder político. […]
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Um sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi morto na manhã de hoje (30) durante assalto na BR-465, a antiga Estrada Rio-São Paulo, na altura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Cristiano Nunes da Costa, de 44 anos, é o quinto policial militar morto por criminosos no estado neste ano. Segundo informações da […]