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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (26) a apreciação do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto amplia a participação do capital estrangeiro para 100% nas companhias aéreas. A matéria será enviada ao Senado. O texto altera aspectos da política de turismo e, entre os principais pontos, diminui o […]
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Os 13 investigados pela tragédia de Brumadinho (MG) entregaram hoje (26) os passaportes à Polícia Civil de Minas Gerais. Esse era uma recomendação feita pela força-tarefa que apura as responsabilidades criminais pelo rompimento da barragem da mineradora Vale ocorrido em janeiro desse ano. Em um relatório divulgado por ocasião dos dois meses da tragédia, completados ontem (25), […]
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O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei […]
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que o foco do governo federal é a discussão da proposta da reforma da Previdência com a população e os parlamentares. Em encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele afirmou ser necessário ter “paciência de negociar tudo aquilo que tiver que ser negociado”. […]
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O professor Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues foi demitido hoje (26) dos cargo de presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Rodrigues assumiu o cargo no último dia 22 de janeiro, […]
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (26) que irá mover uma ação civil pública contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) diante de incertezas com relação à segurança da barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG), cidade histórica localizada a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Um eventual rompimento poderia afetar a área urbana. No centro […]
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deu início à rodada de articulação política com o Congresso Nacional, para estreitar relações com os parlamentares e mediar a construção da base aliada. Hoje (26) o ministro da Casa Civil se reuniu com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Amanhã Onyx irá ao Senado Federal. Parlamentares aliados […]
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Pela segunda vez em pouco mais de 15 dias, a Venezuela vive um apagão. As autoridades do país atribuem a pane nos sitema elétrico a uma sabotagem de adversários políticos na Usina Hidrelétrica Simon Bolívar. Há 19 dias, Caracas e 20 das 23 regiões do país ficaram sem energia por um longo período. Segundo o […]
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente “para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]”. A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por […]
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Para conter a volatilidade no mercado de câmbio, o Banco Central (BC) leiloará na sexta-feira (29) US$ 3 bilhões das reservas internacionais com o compromisso de comprar o dinheiro daqui a alguns meses. Desde o fim de fevereiro, a autoridade monetária não fazia esse tipo de operação. Os leilões ocorrerão em duas etapas, das 12h15 às 12h20 […]