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O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que permite que estados, municípios e o Distrito Federal formem consórcios públicos mesmo que um dos entes consorciados não tenha cumprido todas as exigências legais de regularidade. O texto, proposto pelo Senado, segue para sanção presidencial. A medida altera a Lei dos Consórcios Públicos, que […]
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A Polícia Civil de São Paulo prendeu hoje (10) um homem, de 47 anos, apontado como responsável pela venda da arma de fogo e munições aos dois atiradores que invadiram, no último dia 13, em uma escola em Suzano, em São Paulo. No ataque cinco estudantes, duas funcionárias do colégio e um empresário foram mortos. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) uma proposta que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria segue para apreciação do Senado. O projeto altera a Lei 12.024/09, que garante para obras antigas um percentual único, de 1% da receita mensal obtida, a título de tributos […]
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O financiamento da educação será prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educação, criada hoje (10) no Congresso Nacional. Segundo a presidente da frente parlamentar, deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), os deputados e senadores que fazem parte do grupo terão primeiramente como foco a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
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Há mais de 40 horas, o município do Rio de Janeiro segue em estágio de atenção em decorrência do temporal que atingiu a cidade, provocando dez mortes. A previsão do sistema Alerta Rio é que ainda pode ter chuva forte logo mais à noite. “Há previsão de chuva moderada, podendo ser forte em pontos isolados […]
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O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, disse hoje (10) que o governo está disposto a debater a proposta de reforma da Previdência com o Congresso. Marinho esteve na reunião de instalação da comissão de acompanhamento da reforma da Previdência no Senado. “Acho que o mais importante no parlamento é que é quase consensual a […]
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A Justiça do Peru determinou a prisão por dez dias do ex-presidente da República Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) e mais duas pessoas. Kuczynski é acusado de corrupção e recebimento de propina da empreiteira Odebrecht. A ação é conduzida por José Domingos Pérez. A ordem de prisão foi expedida pelo Tribunal Permanente Especializado em Crimes de […]
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Boletim médico divulgado hoje (10) pelo Hospital Israelita Albert Einstein informa que o ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, Pelé, está com um cálculo no ureter esquerdo Ainda não há data para a retirada da formação. O ureter é um duto que permite o escoamento da urina da pelve renal para a bexiga. Pelé está internado […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), criada após um acordo entre Brasil e Ucrânia, de 2003, para o uso da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão. A estação seria usada para o lançamento de satélites comerciais. A […]
Enem
Até o momento, três milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo balanço divulgado hoje (10), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo termina nesta quarta-feira (10) e os pedidos poderão ser feitos até 23h59, no horário de Brasília, na Página […]