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O Senado aprovou hoje (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto segue para sanção presidencial. O projeto tramitava no Congresso há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara […]
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Investing.com – Brasil – As ações fecharam em alta no pregão de quarta-feira, com ganhos nos setores de Finanças, Utilidade pública e Imobiliário, levando as ações a uma alta. No encerramento em São Paulo, o Índice Bovespa avançou 0,18%, alcançando novo nível recorde máximo de 1 mês. O melhor desempenho da sessão no Índice Bovespa […]
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O Conselho Nacional de Regulamentação Publicitária (Conar) julgou no dia 21, semana passada, o caso do comercial da Bettina e da Empiricus, dois meses depois de ter aceito a denúncia contra a propaganda. No julgamento da representação 063/19, o Conar determinou que a Empiricus tire do ar a propaganda da Bettina e mais cinco outras […]
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Instituições de ensino superior privadas apostam no crédito estudantil para atrair e manter estudantes. A porcentagem de calouros matriculados no ensino superior que usam algum financiamento ofertado pelas próprias instituições de ensino quase duplicou em três anos, passando de 14,4% em 2014 para 28,3% em 2017. Os dados, baseados no Censo da Educação Superior do […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (29) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as 55 mortes ocorridas desde o final de semana em presídios de Manaus. De acordo com o pedido, os crimes ocorridos representam grave violação de direitos humanos. “Além disso, há interesse da União na repressão de organizações […]
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A prefeitura de São Paulo informou que 557 patinetes foram recolhidos hoje (29), em cumprimento às regras do Decreto 58.750 de 2019, que entrou em vigor nesta quarta-feira. “As empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização da administração. As penalidades para as empresas vão do […]
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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (29), a análise da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. O texto também flexibiliza trechos do Código Florestal. A matéria segue para apreciação do […]
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, por meio do Instituto de Geotécnica do Rio (Geo-Rio), informou hoje (29) que está realizando monitoramento constante na Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Lebron à São Conrado, na zona sul, interditada ontem (28) pela Justiça, por apresentar riscos de novos deslizamentos de blocos de pedra e […]
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29), por 243 a 19 votos, o texto-base da Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. O texto também flexibiliza trechos do Código Florestal. Ainda faltam ser votados os […]
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A sessão de julgamento do ex-policial militar Rodney Dias dos Santos, acusado de participar da chacina na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9, ocorrida no dia 18 de abril de 2015, em São Paulo, foi interrompida na manhã de hoje (29), após o advogado do réu ter abandonado o plenário. A juíza Giovanna […]