previdência
O novo relatório da reforma da Previdência, apresentado nesta terça-feira (2) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve a redação da fórmula de cálculo das aposentadorias refeita para manter a proposta original de definir o valor do benefício com base na média de todas as contribuições recolhidas pelo trabalhador. O texto mais claro elimina uma brecha que […]
Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a falar que não foi parcial nem infringiu nenhuma lei em sua atuação como juiz na primeira instância na Operação Lava Jato. Ele fala há seis horas em audiência conjunta de três comissões da Câmara dos Deputados: de Constituição e Justiça e de Cidadania; de […]
Pará
Embora as mudanças no valor e na idade mínima para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham sido retiradas da reforma da Previdência, o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acatou pedido da equipe econômica para incluir, na Constituição, critérios de renda para ter direito ao auxílio. […]
Senado
O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Também estão incluídos na proposta os dados disponíveis em meios digitais. Relatora da PEC, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) ressaltou que o mundo […]
presidente
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O projeto estava previsto para ser votado na noite desta terça-feira (2), mas durante as discussões em plenário, vários senadores preferiram discutir e se informar […]
aposentadoria
Os servidores públicos federais continuarão a ter idade mínima de aposentadoria fixada na Constituição, com a possibilidade de que outros parâmetros, como tempo de contribuição, sejam alterados por lei complementar. A mudança consta do voto complementar da reforma da Previdência, lido hoje (2) pelo relator na comissão especial na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A primeira versão do relatório […]
Pará
Os estados poderão aprovar idades mínimas e tempos de contribuição menores para a aposentadoria de policiais e agentes penitenciários. A mudança consta do voto complementar da reforma da Previdência, lida pelo relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A prerrogativa aumentou a lista de categorias de servidores públicos que poderão […]
aposentadoria
Beneficiadas com a idade mínima de aposentadoria aos 57 anos, as professoras ganharam uma vantagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas terão direito à integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira) e à paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos) aos 57 anos. A antecipação dos benefícios integrais e da paridade para […]
previdência
Uma das medidas que aumentariam as receitas do governo para reduzir o déficit da Previdência, a transferência de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ficou fora do texto da reforma da Previdência. O relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel […]
Pará
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição. As comprovações devem ser feitas até a próxima segunda-feira, dia 8 […]