Com 322 votos a favor
Câmara aprova indicação de Antônio Anastasia para vaga no TCU
Matéria segue para a promulgação
Proventos
BTG Pactual (BPAC11) aprova pagamento de R$ 260 milhões em juros sobre capital próprio (JCP)
Os valores serão depositados em 6 de janeiro de 2022 aos detentores de papéis BPAC11 ao término da sessão de 20 de dezembro
Até 2026
Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência
Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores
Novas alíquotas
Câmara aprova destinar recursos de loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)
De 0,5% a que tem direito das loterias, o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) ficará com 0,46 ponto percentual e o CBCP com 0,04 ponto percentual
Multa
B3 (B3SA3): Receita Federal cobra R$ 500 milhões por empresa não ter pago IR na fusão com Cetip
Empresa rebate e diz que inexiste ganho de capital tributável em operações de incorporação de ações
Produção própria
Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis
Após sofrer alterações, texto retorna à Câmara
Sem restrições
Superintendência-Geral do Cade aprova fusão entre Hapvida (HAPV3) e NotreDame Intermédica (GNDI3)
O órgão avaliou que a combinação das empresas não prejudica a competitividade do mercado de planos privados de saúde no país
Texto revoga taxa da ANTT
Câmara aprova novas normas para autorização de transporte rodoviário
Matéria retorna para análise do Senado
Texto volta à Câmara
Senado aprova projeto de lei que altera regras do Fundeb
Documento adia para 2024 a definição de novos índices
Novas regras
Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Texto segue para o Senado