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O plenário do Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A matéria segue para sanção presidencial. O texto aprovado incluiu o […]
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) o resultado dos pedidos de atendimento especial para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, que será realizado em novembro. De acordo com o órgão, o resultado das solicitações está disponível para consulta na Página do Participante. Nos dias de […]
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Um software inédito, desenvolvido integralmente por peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística, foi lançado hoje (22) durante a Conferência Internacional de Ciências Forenses em São Paulo. O sistema recebeu o nome de Peritus e vai ajudar na resolução de crimes. O sistema possibilita a análise forense de evidências multimídia e integra diversas ferramentas […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de hoje (22) o texto base da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios de 29 para 22. Os deputados agora votam os destaques, que são sugestões de mudanças no […]
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A Virada Cultural, evento tradicional que promove 24 horas de programação ininterrupta na capital paulista, e que aconteceu no sábado (18) e domingo (19), provocou um impacto positivo de R$ 235 milhões na economia paulistana. O cálculo, feito pelo Observatório do Turismo, foi divulgado hoje (22) pela prefeitura de São Paulo. Segundo a prefeitura, o […]
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O Senado Federal deu mais um passo na criminalização da homofobia com a aprovação nesta quarta-feira (22) do Projeto de Lei 672/19 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O texto tramita em caráter terminativo e foi aprovado na forma de um substitutivo, dessa forma ainda precisará passar por turno suplementar na comissão. […]
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Policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) participaram hoje (22) da simulação de sequestro a uma barca na Estação Praça XV, no centro do Rio de Janeiro. O treinamento tem foco na segurança da Copa América, que será sediada no Brasil em junho e julho. Cerca de 25 policiais participaram da atividade. A barca ficou todo o tempo […]
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 […]
Rodrigo Maia
Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (22), que o governo vai revogar a Medida Provisória 866, que trata da criação da empresa de navegação Nav Brasil. A decisão foi tomada para abrir caminho […]
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma Tributária (PEC 45/19). A proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, com o ICMS, que é estadual, e com o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar deles, é […]