Pará
Principal ferramenta para elevar a arrecadação da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previdência, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% será restrito a bancos médios e grandes. A modificação consta do novo voto complementar do relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, […]
previdência
A comissão da reforma da previdência (PEC 6/19) rejeitou, por 36 votos a 0, o requerimento do PCdoB para retirada do texto da pauta. Com isso, o colegiado passou à leitura da nova complementação de voto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). “Estamos aqui neste momento crucial para a história do direito previdenciário brasileiro. Sequer […]
regras
As regras para as aposentadorias dos policiais que atuam na esfera federal serão mantidas. As categorias, que incluem policiais federais e legislativos, se aposentarão aos 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição e 25 anos de exercício efetivo na carreira, independentemente de distinção de sexo. A manutenção das condições consta do novo voto […]
previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência retomou os trabalhos na noite desta quarta-feira (3), após uma tarde de negociações. Líderes de partidos, o relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, discutiram possíveis alterações no texto. Maia alertou para o risco da reforma ser “depenada” no […]
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite desta quarta-feira (3), de uma celebração pelo aniversário de 243 anos da independência dos Estados Unidos, comemorada no dia 4 de julho. O evento ocorreu na embaixada do país, em Brasília, e contou com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de ministros, parlamentares e diplomatas. Em um breve […]
Congresso
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que viabiliza o pagamento de bônus a peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz parte de um conjunto de ações propostas pelo governo federal para coibir fraudes na concessão de benefícios previdenciários. O projeto segue para sanção do presidente da […]
eleições
As candidatas a deputada federal nas eleições do ano passado tiveram aumento no valor médio recebido para a campanha. No entanto, a maioria dos partidos políticos não conseguiu cumprir as novas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que revela a pesquisa Democracia e Representação nas Eleições de 2018: Campanhas Eleitorais, Financiamento e […]
Senado
O Senador Marcos do Val (Cidadania-ES) entregou nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei (PL) 1864/2019, conhecido como Anticrime. Do Val relatou um dos três projetos do pacote anticrime. A ele coube o projeto que propõe alterações nos códigos Penal e de […]
presidente
O engenheiro Gustavo Henrique Moreira Montezano, de 38 anos, foi eleito nesta quarta-feira (3) presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A eleição ocorreu em reunião extraordinária do Conselho de Administração do BNDES, mas ainda não há data para a posse. Quando foi convidado no mês passado pelo ministro da Economia, Paulo […]
Governo
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (3) que o governo analisa, com o Congresso, adotar condições diferenciadas de aposentadoria para profissionais de segurança pública, que podem ser incluídas no relatório da reforma da Previdência que tramita na Câmara. Ele ressaltou, no entanto, que a meta central segue sendo a economia […]