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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (29) que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar as 55 mortes ocorridas desde o final de semana em presídios de Manaus. De acordo com o pedido, os crimes ocorridos representam grave violação de direitos humanos. “Além disso, há interesse da União na repressão de organizações […]
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A prefeitura de São Paulo informou que 557 patinetes foram recolhidos hoje (29), em cumprimento às regras do Decreto 58.750 de 2019, que entrou em vigor nesta quarta-feira. “As empresas de locação de patinetes não realizaram o credenciamento previsto na legislação e, portanto, operam sem autorização da administração. As penalidades para as empresas vão do […]
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O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (29), a análise da Medida Provisória 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. O texto também flexibiliza trechos do Código Florestal. A matéria segue para apreciação do […]
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, por meio do Instituto de Geotécnica do Rio (Geo-Rio), informou hoje (29) que está realizando monitoramento constante na Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Lebron à São Conrado, na zona sul, interditada ontem (28) pela Justiça, por apresentar riscos de novos deslizamentos de blocos de pedra e […]
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (29), por 243 a 19 votos, o texto-base da Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2020, sem restrições de crédito. O texto também flexibiliza trechos do Código Florestal. Ainda faltam ser votados os […]
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A sessão de julgamento do ex-policial militar Rodney Dias dos Santos, acusado de participar da chacina na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9, ocorrida no dia 18 de abril de 2015, em São Paulo, foi interrompida na manhã de hoje (29), após o advogado do réu ter abandonado o plenário. A juíza Giovanna […]
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Propriedades que foram cobertas por lama após a tragédia de Brumadinho (MG) estão em uma área com potencial minerário. O tema já é debatido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados para investigar o rompimento da barragem da Vale ocorrido em 25 de janeiro desse ano. A existência de uma jazida […]
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“A pergunta que minha mente formulou foi respondida pelo ensolarado céu do Brasil”. A frase, de Albert Einstein, se destaca na exposição “O Eclipse – Einstein, Sobral e o GPS”, inaugurada hoje (29), no Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), no Rio de Janeiro, para comemorar os 100 anos da expedição que confirmou a […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (29) que a luta contra a criminalidade não pode rejeitar os esforços pela promoção da dignidade humana no sistema penitenciário. “A luta contra a criminalidade é tão importante quanto a luta por dignidade humana em qualquer ambiente”, escreveu Maia, em mensagem lida pelo deputado Lincoln […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará, na sexta-feira (31), o leilão de geração de energia para suprimento da cidade de Boa Vista, capital de Roraima, e localidades conectadas. O estado é o único não integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e, atualmente, tem o seu fornecimento de energia gerado a partir de usinas […]