Proventos

BTG Pactual (BPAC11) aprova pagamento de R$ 260 milhões em juros sobre capital próprio (JCP)

Os valores serão depositados em 6 de janeiro de 2022 aos detentores de papéis BPAC11 ao término da sessão de 20 de dezembro

Até 2026

Senado aprova isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência

Alterações propostas pela Câmara foram rejeitadas por senadores

Novas alíquotas

Câmara aprova destinar recursos de loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)

De 0,5% a que tem direito das loterias, o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) ficará com 0,46 ponto percentual e o CBCP com 0,04 ponto percentual

Multa

B3 (B3SA3): Receita Federal cobra R$ 500 milhões por empresa não ter pago IR na fusão com Cetip

Empresa rebate e diz que inexiste ganho de capital tributável em operações de incorporação de ações

Produção própria

Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis

Após sofrer alterações, texto retorna à Câmara

Sem restrições

Superintendência-Geral do Cade aprova fusão entre Hapvida (HAPV3) e NotreDame Intermédica (GNDI3)

O órgão avaliou que a combinação das empresas não prejudica a competitividade do mercado de planos privados de saúde no país

Texto revoga taxa da ANTT

Câmara aprova novas normas para autorização de transporte rodoviário

Matéria retorna para análise do Senado

Texto volta à Câmara

Senado aprova projeto de lei que altera regras do Fundeb

Documento adia para 2024 a definição de novos índices

Novas regras

Câmara aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

Texto segue para o Senado

Maioria formada

STF decide pela obrigatoriedade da comprovação de vacinação para entrar no país

Quem saiu do Brasil antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR