Lula edita MPs com R$ 6,98 bi para diesel e Pronaf

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medidas provisórias que abrem crédito extraordinário de R$ 6,98 bilhões para subvenções a combustíveis e para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os atos foram publicados nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU).

O maior montante, R$ 6,605 bilhões, será direcionado ao Ministério de Minas e Energia para bancar subvenções ligadas à produção e à importação de combustíveis. Desse total, R$ 5,607 bilhões são especificamente destinados à medida que trata do diesel.

Em frente paralela, outra medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para que o Tesouro Nacional conduza as operações do Pronaf, programa voltado ao fortalecimento da agricultura familiar.

Com a publicação das MPs no DOU, os recursos passam a integrar a execução extraordinária prevista nos atos editados pelo Executivo. No caso dos combustíveis, o montante é direcionado ao pagamento das subvenções; no caso do Pronaf, o crédito é destinado às operações sob responsabilidade do Tesouro Nacional.

As medidas provisórias preveem, portanto, reforço orçamentário para duas frentes distintas que impactam diretamente a cadeia produtiva e o custeio do agronegócio. O anúncio chega em um momento de atenção do governo com a formação de preços de combustíveis e com a necessidade de manutenção do fluxo de crédito para pequenos produtores rurais.

Reforço bilionário para o diesel

O crédito de R$ 5,607 bilhões voltado especificamente ao diesel concentra a maior fatia dos recursos. A cifra integra as subvenções à produção e à importação de combustíveis, mecanismo usado pelo governo para mitigar impactos de preços no mercado interno.

A medida ocorre em um cenário de pressão fiscal, mas sinaliza prioridade do Executivo em manter previsibilidade no abastecimento e na formação de custos do setor, que depende do diesel para transporte, escoamento de safras e operação de máquinas agrícolas.

Pronaf e o financiamento da agricultura familiar

Para o Pronaf, o aporte de R$ 375 milhões será usado pelo Tesouro Nacional na condução das operações do programa. A agricultura familiar é um dos pilares da política agrícola brasileira, responsável por expressiva parcela da produção de alimentos consumidos no país, e o crédito é um dos principais instrumentos de acesso a insumos e tecnologia no campo.

A destinação de crédito extraordinário ocorre fora do teto de gastos do orçamento e reforça a estrutura de financiamento para os agricultores familiares em um momento de necessidade de capital de giro e investimento nas lavouras.

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