O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa de cerca de mais quinze dias para definir qual vai ser o caminho para a cobrança de R$ 25,70 bilhões da Vale (VALE3) em outorgas não pagas na renovação antecipada dos contratos das Estradas de Ferro Carajás e Vitória Minas.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
A cobrança foi encaminhada no dia 26 de janeiro e pedia solução em duas semanas.
Filho, após a abertura da 28ª edição da feira Intermodal South, em São Paulo (SP), acenou que ainda existe uma possibilidade de acordo, mas sinalizou que o caminho, mediante um impasse, seria o Tribunal de Contas da União (TCU).
A cobrança feita à mineradora se baseia em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou um acordo com a Rumo (RAIL3) para o pagamento de R$ 1,5 bilhão adicional pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita em 2020.
Há dez dias, o governo federal também alcançou um acordo com a MRS para o pagamento de R$ 2,6 bilhões pela renovação da Malha Sudeste.
De acordo com o veículo, nos bastidores, fala-se que a Vale (VALE3) propôs o pagamento de R$ 6 bilhões. Perguntado sobre a margem de negociação, Filho disse que, provavelmente, o piso do pagamento supera o montante de R$ 6 bilhões.
O governo federal deseja rediscutir os contratos porque questiona o abatimento de ativos não amortizados no valor da outorga paga à União.
No caso da Estrada de Ferro Carajás, para renovar a concessão, com outorga precificada em R$ 15,90 bilhões, a mineradora descontou investimentos feitos e não amortizados, e pagou apenas R$ 641,0 milhões pelo contrato.
Trazidos a valor presente, ou seja, a preços atuais corrigidos, a companhia, segundo o governo, deve o excedente de R$ 21,2 bilhões pela Carajás e de R$ 4,6 bilhões pela Vitória Minas.
Em nota, a mineradora diz que continua com o cumprimento das obrigações decorrentes da renovação antecipada das ferrovias, e entregou 100% do compromisso cruzado da Fiol, além de ter adquirido os equipamentos necessários para expansão da oferta de trens de passageiros.
A mineradora não respondeu ao periódico sobre a possibilidade de acordo e valores que estaria disposta a pagar.
Os recursos obtidos com os acordos serão usados para financiar um programa de expansão da malha ferroviária do País.
Os montantes dos acordos serão determinantes para o governo delinear quais os projetos poderão ser incluídos no plano ferroviário. Por isso, não existe previsão de quando deve ser anunciado.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.