A Debênture tem como objetivo obter financiamentos para empresas por meio da emissão de títulos da dívida, desde que a empresa não seja instituição financeiro ou empresa de crédito. Sendo assim, o investidor passa a ser credor da empresa e recebe uma determinada taxa de juros por isso.
Tipos de Debêntures:
- Prefixada: por ser uma taxa previamente definida, o investidor sabe o que irá ganhar do início ao vencimento;
- Pós-fixada: o rendimento é determinado de acordo com algumas taxas já existentes, como a taxa Selic e o CDI (Certificado de Depósito Interbancário);
- Prefixada + Pós-fixada: é uma mistura das duas anteriores, uma parte dos seus investimentos é prefixada e a outra pós-fixada.
Vantagens:
- Boa opção para diversificar a carteira de investimentos;
- Dentre as aplicações de renda fixa, a Debênture possui um dos melhores rendimentos do que outros, embora possua mais riscos;
- Tem uma classe de debêntures que são incentivadas, portanto, são isentas de Imposto de Renda.
Desvantagens:
- Não é garantida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC);
- Não podem ser usadas como margem de garantia na Bovespa;
- Possui baixa liquidez.
Tributação:
- Debêntures incentivadas: pelo fato de o dinheiro obtido por essas debêntures ser destinado para o desenvolvimento da infraestrutura do país, elas são isentas do Imposto de Renda;
- Debêntures não incentivadas: possuem impostos regressivos em função do tempo de investimento. A tabela a seguir informa o valor dos impostos cobrados:
Período de aplicação | Tributação |
Entre 0 e 6 meses | Imposto de 22,5% sobre a rentabilidade |
Entre 6 e 12 meses | Imposto de 20% sobre a rentabilidade |
Entre 12 e 24 meses | Imposto de 17,5% sobre a rentabilidade |
Superiores a 24 meses | Imposto de 15% sobre a rentabilidade |