O que aconteceu
O ministro Alexandre de Moraes manteve, nesta segunda (13), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido da defesa para revogar a medida. Moraes citou “fundado receio de fuga do réu” e “reiterados descumprimentos das medidas cautelares” para justificar a continuidade das restrições.
Reação dos filhos
Nas redes, Carlos Bolsonaro (PL-RJ) classificou a decisão como “grave violação” e “indefensável” por manter cautelares sem denúncia apresentada após a conclusão do inquérito. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chamou o pai de “refém” e divulgou imagem com os dizeres “Libertem Bolsonaro” e “70 dias preso e 21 dias sem denúncia”.
O caso
- A prisão domiciliar foi imposta por suposta violação de medidas cautelares em investigação sobre obstrução do julgamento da chamada trama golpista. O inquérito ganhou fôlego após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) articular, nos EUA, sanções a ministros do STF e outras autoridades.
- Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados por articular pressões a ministros do STF para evitar condenação do ex-presidente. Segundo o processo, Jair Bolsonaro é investigado por financiamento ao filho e por ser beneficiário das pressões.
- Após o decreto das cautelares, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, no caso da trama golpista (menção registrada na decisão que manteve a domiciliar).
Por que isso importa
Impacto institucional
A manutenção da prisão domiciliar reforça a leitura de que o STF seguirá aplicando medidas duras em casos ligados aos ataques à ordem democrática. O posicionamento público de familiares do ex-presidente indica que a narrativa de perseguição deve continuar mobilizando sua base, com potencial de acirrar o debate político.
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Notícias Relacionadas
O que disseram
- Carlos Bolsonaro, no X: manter “cautelares severas” “sem denúncia” após conclusão do inquérito seria “indefensável” e configuraria “graves violações”.
- Flávio Bolsonaro: “Vamos continuar lutando pela liberdade deste refém, o melhor Presidente da história do Brasil”.
Próximos passos do caso
- A defesa pode recorrer da decisão que manteve a domiciliar.
- O andamento das denúncias já oferecidas (como as contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo) segue no STF.
FAQ rápido
Há denúncia formal contra Jair Bolsonaro neste inquérito específico?
Segundo as manifestações públicas citadas pelos filhos, eles afirmam que não; para Moraes, as cautelares seguem válidas pelos riscos apontados e por descumprimentos reiterados.
Ele pode ser preso preventivamente?
A decisão atual é de prisão domiciliar mantida, com base em risco de fuga e descumprimentos. Alterações dependem de novos elementos ou decisões colegiadas.
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