O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a ata do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado será homologada em 23 de setembro, na próxima sessão da Primeira Turma. O processo marca um passo inicial para a execução das penas, incluindo a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
Rito jurídico começa a correr
Após a homologação, os ministros que participaram do julgamento terão até 60 dias para apresentar formalmente seus votos. Só então será publicado o acórdão, que abre prazo para recursos das defesas.
O único recurso cabível é o embargo de declaração, com prazo de cinco dias para ser apresentado. Essa medida serve apenas para esclarecer pontos omissos ou contraditórios da decisão, não tendo, em regra, poder de reverter condenações.
Próximos passos
Somente após a análise dos embargos será possível decretar o trânsito em julgado, etapa em que se encerra a possibilidade de recursos e as penas passam a ser cumpridas.
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Especialistas lembram que o calendário pode ser antecipado pelo tribunal, mas dificilmente o resultado do julgamento será alterado.
Visão de longo prazo
O caso de Bolsonaro mostra como eventos políticos podem ter impacto direto na vida dos cidadãos e no cenário econômico. Segundo Fábio Murad, CEO da SpaceMoney e criador do método Super ETF, em momentos de instabilidade é essencial proteger o patrimônio:
“Enquanto a política interna pode gerar volatilidade e incerteza, investir globalmente em ativos dolarizados oferece ao brasileiro uma forma de preservar e multiplicar riqueza com mais segurança”.
