A semana política em Brasília foi marcada por embates em torno de Anistia e do fim do foro privilegiado. Na Câmara, líderes da oposição articularam a retomada da PEC que reduz o foro. Ao mesmo tempo, o presidente da Casa negou haver acordo para votar um projeto de anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. Nas ruas, manifestações no fim de semana ampliaram a pressão pelo tema, sem dúvida, mas, a princípio, sem destravar um consenso.
No front legislativo, a PEC do foro, parada desde 2017, voltou ao centro das conversas como “moeda” para destravar a pauta. Relatos indicam tentativa de levar o texto ao plenário já na próxima semana. No entanto, o comando da Câmara rechaçou a existência de um entendimento firmado. Em virtude de tal situação, a indefinição manteve o clima de impasse durante toda a semana.
Pelo desenho que ganhou força, a proposta extingue o foro para a maioria das autoridades em crimes comuns. Além disso, preserva a prerrogativa para presidente e vice, bem como para os chefes do Congresso e do STF. Nesse formato, analistas avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro não seria diretamente beneficiado. Ainda assim, seus aliados defendem a mudança como reação ao alcance do Supremo em casos sensíveis.
Ao final da semana, lideranças mantiveram o discurso de que qualquer avanço dependerá de acordo amplo, inclusive com o Senado e o governo. Em outras palavras: a pauta do foro pode até andar. Porém, a Anistia segue sem relator definido e sem data para votação, com resistências relevantes na base governista e entre independentes.
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Anistia: o que deve acontecer?
A Câmara deve decidir se inclui a PEC do foro na ordem do dia na próxima semana e em que termos. Se o texto mantiver foro apenas para cargos previstos, com toda a certeza, a leitura dominante é de que o alcance sobre casos do ex-presidente permaneceria limitado.
Além disso, a oposição tenta capitalizar as manifestações recentes. Por outro lado, o comando da Casa condiciona qualquer avanço a um acordo formal, algo que, até aqui, não aconteceu.
Por fim, permanece sem consenso o escopo de uma eventual Anistia ligada ao 8 de janeiro. Não apenas sobre quais crimes poderiam ser alcançados, mas também quais ficariam de fora, o que mantém a incerteza sobre o cronograma.
