A decisão do STF de validar o aumento do IOF sobre operações financeiras acendeu um novo sinal de alerta entre investidores e empresas. Sem dúvida, a medida gera R$ 20 bilhões em arrecadação. No entanto, impõe um custo adicional expressivo sobre o mercado de crédito estruturado, especialmente os FIDCs. Hoje, mais de 3 milhões de empresas dependem desses fundos. Em sua maioria, são pequenas e médias empresas que buscam capital de giro, antecipação de recebíveis e acesso a crédito menos burocrático que nos bancos tradicionais.
Com a incidência do IOF, o custo final das operações aumenta. Isso compromete a sustentabilidade de muitas estruturas. Um dos pontos mais sensíveis é a bitributação. A nova regra atinge veículos antes isentos, distorcendo a lógica econômica dos fundos e afastando investidores. Ainda assim, a Receita Federal trouxe algum alívio. A confirmação de que não haverá cobrança retroativa durante o período em que os decretos estavam suspensos devolve parte da previsibilidade ao setor. Apesar disso, a insegurança jurídica permanece no radar.
Insegurança jurídica
O anúncio da Receita Federal ameniza parte da insegurança jurídica ao descartar a cobrança retroativa. Porém, o custo estrutural continua sendo um desafio real para o setor. A fim de evitar a paralisação de emissões, o mercado passou a exigir soluções inovadoras para preservar a sustentabilidade das operações em andamento. Sem previsibilidade, os processos corporativos podem ser paralisados. De acordo com a Serasa Experian, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 61,8% em 2024, atingindo a marca de 2.273 pedidos.
“Estamos diante de um risco real de expressiva redução de crédito para milhares de empresas. O impacto pode chegar ao fluxo de caixa, à inadimplência e até à judicialização, como já temos observado em alguns setores mais fragilizados“, afirma Leandro Turaça, sócio-gestor da Ouro Preto Investimentos. Para que empresas não passem por dificuldades estruturais, o mercado reage com agilidade. A Ouro Preto, junto com a consultoria do fundo IOX I FIDC, lançou uma solução inédita chamada “Pump Day”. Essa solução já está sendo testada com sucesso em novas ofertas.
O novo modelo “Pump Day”
O modelo antecipa a rentabilidade da aplicação no primeiro dia, acima da alíquota de IOF. Dessa forma, blinda a performance líquida do fundo contra a tributação inicial. Segundo Leandro Turaça, a solução ameniza a perda de rentabilidade causada pelo IOF no primeiro dia. O método funciona da seguinte forma: imagine um FIDC com retorno anual de CDI + 5%.
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Nesse modelo, a rentabilidade no primeiro dia é de aproximadamente 0,4%. Isso já compensa o impacto do IOF no momento da aplicação. Em seguida, o retorno restante é distribuído ao longo dos 12 meses seguintes, com uma rentabilidade aproximada de CDI + 4,60% ao ano. “Essa estratégia garante uma rentabilidade superior logo no início, amenizando a volatilidade gerada pela tributação. Com isso, restauramos a previsibilidade para o investidor e mantemos a atratividade do produto mesmo diante do novo cenário fiscal“, explica Turaça.
Estratégia visa manter a atratividade dos FIDCs
A parceria entre as duas empresas é complementar. Por um lado, a IOX atua como uma consultoria especializada em operações de antecipação de recebíveis. Ela é responsável pela atuação direta na ponta, junto às empresas. Por outro lado, a Ouro Preto é a gestora do fundo, responsável por estruturar, monitorar as operações e gerir os recursos financeiros necessários.
“Nossa atuação é direta e estratégica: estamos na ponta, ao lado das empresas, trabalhando com soluções personalizadas de antecipação de recebíveis que garantem liquidez imediata e previsibilidade financeira em um ambiente cada vez mais instável“, destaca Richard Ionescu, CEO do Grupo IOX. O fundo IOX I FIDC é do tipo multi-cedente e multi-sacado e adotou com sucesso o modelo Pump Day em 11 de julho.
A estrutura criada pela Ouro Preto funciona como um catalisador para a retomada das operações. Como resultado, traz benefícios imediatos para originadores e investidores. Além disso, a Ouro Preto está em fase final de estruturação do modelo Pump Day também para FIDCs abertos, com mecanismos adicionais de proteção. Entre eles, está a implementação de uma taxa de saída para resgates realizados antes de 12 meses. Isso se justifica uma vez que parte da rentabilidade é antecipada no momento da aplicação, o que contribui para a estabilidade e previsibilidade do fundo.
A ideia é manter a atratividade do fundo aberto mesmo com o custo do IOF no dia da aplicação. Isto é, o custo será amenizado por uma rentabilidade positiva equivalente ao custo do IOF no mesmo dia. Em contrapartida, haverá uma taxa de saída para resgates que ocorrerem antes de 12 meses. Dessa maneira, garante-se mais previsibilidade na gestão, protege-se os demais cotistas e fortalece-se a sustentabilidade da operação no médio e longo prazo.
