Braskem (BRKM5): Novonor é condenada a pagar US$ 1,4 bi em indenização à petroquímica

Decisão é de primeira instância, o que pode ser objeto de recursos

A Braskem (BRKM5) comunicou nesta segunda-feira (20), que tomou conhecimento na última sexta-feira (17), sobre a ação movida por José Aurélio Valporto, acionista minoritário da empresa, contra a Novonor.

Diante da ação, o Juízo da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo julgou procedentes os pedidos para condenar a Novonor a indenizar a Braskem por danos materiais nos valores de R$ 513.000.000,00, US$ 957.000.000,00 e US$ 10.000.000,00, sujeitos a juros e correção monetária.

Vallporto acusa a ex-Odebrecht, que tem 50,1% da Braskem, de abuso de poder de controle. Esse ilícito teria ficado claro nos acordos de leniência firmados pela Braskem com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em meados de 2016, no âmbito da Operação Lava-Jato.

A Braskem salienta que se trata de uma decisão de primeira instância que pode ser objeto de recursos.