Custodia recorre de decisão judicial que nega acesso à conta mestra do Federal Reserve

Banco de ativos digitais busca acesso direto aos sistemas de pagamento do banco central

O banco de ativos digitais Custodia entrou com recurso nesta sexta-feira contra uma decisão judicial do Wyoming que negou seu direito a uma conta mestra do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos. A decisão representa mais uma etapa da Custodia para obter acesso direto aos sistemas de pagamento do banco central. 

Em uma decisão de março, o juiz Scott Skavdahl do Distrito de Wyoming afirmou que os Bancos da Reserva Federal possuem discricionariedade para conceder ou negar contas mestras. Essas contas fornecem às instituições acesso direto aos sistemas de pagamentos da Fed e à oferta monetária dos EUA, algo que nem todas as instituições financeiras possuem.  

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O juiz argumentou que conceder uma conta mestra à Custodia abriria precedente para que qualquer instituição depositária licenciada por um estado exigisse tal acesso. 

“Se a posição da Custódia estivesse correta, isso significaria efetivamente que toda instituição depositária licenciada sob as leis de um estado, independentemente de quão bem elaborada fosse, teria direito a uma conta mestra que lhe permitiria acesso direto ao sistema financeiro federal”, argumentou o juiz.  

Em 2020, a Custodia solicitou a abertura de uma conta mestra junto à Fed de Kansas City. No entanto, em 2021, o Conselho de Governadores da Reserva Federal interveio, buscando controlar o processo de tomada de decisão. Assim, em 2022, a Custodia processou o Conselho e o Federal Reserve Bank de Kansas City por atrasar a decisão sobre seu pedido.