Coinbase acusa Tesouro dos EUA de "dobrar leis" no caso do Tornado Cash

Diretor jurídico da Coinbase argumentou que a principal falha do governo é classificar o código do Tornado Cash como propriedade

Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, acusou o Tesouro dos EUA na segunda-feira (15) de "dobrar as leis antigas além de seu ponto de ruptura" na tentativa de sancionar o Tornado Cash, um protocolo de mixagem de criptomoedas.  

Em 2022, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA sancionou o Tornado Cash. As autoridades estadunidenses também apresentaram acusações criminais contra os fundadores do Tornado Cash, Roman Storm e Roman Semenov, por lavagem de dinheiro, violações de sanções e conspiração. 

A Coinbase reagiu às sanções do Tornado Cash apoiando o protocolo em um processo contra o governo dos EUA. Grewal, em suas últimas declarações, argumenta que uma das principais falhas do caso do governo é a tentativa de classificar o código do Tornado Cash como propriedade, algo que o Tesouro teria autoridade para regular. 

“O código de software imutável e de código aberto não é propriedade, o que cria um problema real para o Tesouro, já que está autorizado a regular apenas ‘propriedades’ nas quais um cidadão estrangeiro tenha interesse”, escreveu Grewal em uma série de posts no X, antigo twitter.