Azul (AZUL4): STJ nega pedido para não recolher 1% de Cofins-Importação
Por unanimidade, os ministros entenderam que os processos apresentados como divergentes não teriam similitude fática para que o recurso fosse admitido
6 MAR 2024 • POR Redação SpaceMoney • 20h20
Aeronave da Azul (AZUL4) - Foto: NurPhoto/ Getty Images
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de Azul (AZUL4) para tentar reverter decisão que reconheceu a constitucionalidade do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação, informou o jornal Valor Econômico.
Por unanimidade, os ministros entenderam que os processos apresentados como divergentes não teriam similitude fática para que o recurso fosse admitido.
A aérea foi procurada pelo periódico, mas não respondeu.