Taiwan anuncia novo projeto de lei para regulamentar ativos digitais

Nova regulamentação está prevista para setembro de 2024

A Comissão de Supervisão Financeira (FSC) de Taiwan anunciou que proporá um novo rascunho de regulamentações para ativos digitais em setembro de 2024. O objetivo do projeto de lei é criar um ambiente regulatório mais eficaz para os mercados de ativos digitais e garantir a segurança dos investidores. 

Huang Tien-mu, presidente da FSC, alertou os investidores sobre os riscos de fraude associados às moedas digitais e avisou que penalidades rigorosas serão impostas a comerciantes que tentarem fraudar os investidores em um relatório de notícias desta segunda-feira (4) da UDN. 

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O discurso de Huang também destacou a crescente interconexão entre ativos digitais e o sistema financeiro tradicional, e a necessidade de proteger este último contra os riscos do primeiro. A FSC desenvolverá leis para garantir a estabilidade do sistema financeiro tradicional. 

O projeto de lei segue o Projeto de Lei de Gestão de Ativos Virtuais, apresentado ao parlamento unicameral em outubro de 2023. O projeto visa proteger os clientes e supervisionar a indústria de ativos digitais.