Isa CTEEP (TRPL4) sofre revés por TCU; decisão favorece Alupar (ALUP11)

Desfavorecida, Isa CTEEP aguarda a publicação dos votos dos ministros para avaliar eventuais próximos passos

Na última quarta-feira, 29 de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu desfavoravelmente à Isa CTEEP (TRPL4). Ministros deram procedência ao recurso interposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e modificaram sua decisão prévia de invalidar a relicitação da Subestação Centro da ISA CTEEP, objeto do lote 6 do leilão 2/2022, realizado em 16 de dezembro de 2022.

A medida favoreceu a Alupar (ALUP11) e constitui o pedido de reexame submetido pela agência reguladora, que, por sua vez, vai proceder com os trâmites de homologação e adjudicação do referido empreendimento, no qual sagrou-se vencedor o consórcio Olympus XIV, liderado pela empresa.

Em que pese o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro garantido à Isa CTEEP via indenização, a companhia aguarda a publicação dos votos na íntegra para, com seus assessores externos, avaliar eventuais próximos passos.

Veja detalhes sobre o lote 6: