Governo federal oficializa retorno da tributação sobre elétricos importados a partir de janeiro

Decisão já havia sido estabelecida há duas semanas

Nesta quinta-feira (23) o governo federal oficializou o retorno da tributação sobre eletrificados importados, marcando sua efetivação a partir de janeiro de 2024. A decisão foi estabelecida há duas semanas, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a reinstituição da tributação para os eletrificados, que estavam isentos desde 2015, visa impulsionar a cadeia automotiva nacional nesse segmento.

Além disso, a medida pode acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, fundamentado nos pilares da inovação, sustentabilidade e no fortalecimento do mercado interno, promovendo a geração de emprego e renda.

Os percentuais de tributação e as cotas para importação permanecerão os mesmos estipulados na resolução publicada pelo Gecex há duas semanas.