Governo federal planeja colocar em pauta apostas esportivas e offshores na próxima semana

Projetos devem ser determinantes para impulsionar a receita em 2024

O governo federal está empenhado em agilizar a tramitação de dois projetos determinantes para impulsionar a receita no próximo ano e manter equilibradas as contas públicas. As informações foram apuradas pela CNN Brasil.

A expectativa é que na terça-feira (28) seja deliberado o projeto de lei referente à taxação das offshores e dos fundos exclusivos. Já na sequência, na quarta-feira, pretende-se avançar com a proposta que regulamenta e tributa o mercado de apostas esportivas e cassinos online.

Estas propostas, aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na quarta-feira (22), estão sendo debatidas pelos líderes partidários em conjunto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta manhã de quinta-feira (23).

Contudo, a viagem de alguns senadores para a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, tem gerado preocupação entre os líderes partidários. O evento está agendado para ocorrer entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro.

O próprio relator da matéria, senador Alessandro Viera (MDB-CE), estará presente na conferência. O receio é de que o andamento dos assuntos fique estagnado na Casa durante a ausência dos parlamentares em compromisso oficial.

No entanto, líderes expressaram após a reunião desta quinta-feira (23) que existe a possibilidade de acelerar o processo e concluir as votações em duas sessões, considerando que a maioria dos senadores deve iniciar a viagem somente a partir de quinta-feira (30).