Governo estuda criar órgão fiscalizador da queda de preço de combustíveis

Medida foi anunciada por Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia

Conforme apurado pelo jornal Folha de São Paulo, o governo federal quer criar um Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis para fiscalizar os preços nas bombas após os cortes anunciados pela Petrobras (PETR3) (PETR4). 

Foi avaliado pelo governo brasileiro que as reduções nas refinarias acabam não chegando ao consumidor - aumentos são aplicados em escalas e velocidades mais elevadas. 

Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia, anunciou a possível medida em meio a um encontro sobre o setor energético em Belo Horizonte na manhã desta segunda-feira (30). 

Conforme dito por Silveira, com a criação do órgão serão possíveis ações judiciais para coibir, por exemplo, a prática de cartéis. O ministro fez o comunicado ao lado de Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, que também participa do encontro, em uma conversa com os jornalistas. 

Silveira disse, também, que o órgão operador está sendo criado para poder haver segurança de que o preço caia na bomba quando as reduções forem praticadas. Segundo o ministro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) tem limitações para fazer esta fiscalização.

O órgão a ser criado foi comparado com os existentes no sistema elétrico brasileiro. "Queremos que seja complementar com a ANP, como o ONS (Operador Nacional do Sistema) é complementar com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)."