CVM avalia possibilidade de atuação do setor de criptomoedas com valores mobiliários

Empresas de criptoativos precisariam de aval formal para oferta e comercialização

Foi anunciado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta sexta-feira (27), que órgão começará a se comunicar com empresas do setor de criptomoedas que potencialmente atuem com valores mobiliários.

Os valores mobiliários são investimentos que devem ter aval formal da CVM para a sua oferta e comercialização - no momento, apenas a B3 conta com uma licença do tipo, além de companhias que participam de testes regulatórios da autarquia.

A aproximação do setor de criptoativos, conforme a entidade, pretende entender o papel e a estrutura dos negócios, bem como as características dos ativos ofertados, para fazer uma espécie de mapeamento do ecossistema e coibir possíveis irregularidades.

Vera Simões, superintendente de supervisão de riscos estratégicos da CVM, coloca que o órgão vem recebendo consultas do mercado sobre tokens serem caracterizadas como valores mobiliários ou não.

“A autarquia entende que a negociação de uma criptomoeda no conceito econômico mais simples não caracteriza valor mobiliário. Entretanto, muitas instituições passaram a usar a mesma tecnologia originária das criptomoedas para ofertas de outros ativos digitais”, disse.