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Eletrobras (ELET3)(ELET6): TST revoga liminar que suspendeu PDV

Foi acordada ainda a reabertura do período de adesão ao plano, por mais trinta dias, limitado a até mais cento e um colaboradores

13 OUT 2023 • POR Lucas de Andrade • 06h58
Eletrobras - REUTERS/Brendan McDermid

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou um acordo firmado entre a Eletrobras (ELET3)(ELET6) e entidades sindicais, com a consequente revogação da decisão judicial que havia suspendido os desligamentos dos empregados que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) e cuja homologação ainda não havia sido efetivada até 1º de setembro.

Com a revogação da medida liminar anteriormente concedida, a ex-estatal agora vai efetivar as homologações daquelas rescisões que estavam suspensas por determinação judicial.

Nos termos do acordo homologado, foi pactuado, entre outros pontos, o cronograma de saída para os demais empregados aderentes ao plano - 150 adicionais neste mês de outubro, 150 em novembro, e 200 em dezembro.

Os colaboradores que trabalham em atividades de operação e manutenção ou que trabalham nos Centros de Serviços Compartilhados (CSC), por sua vez, serão desligados a partir de 1º de janeiro de 2024.

Foi acordada ainda reabertura do período de adesão ao plano, por mais trinta dias, limitado a até mais cento e um colaboradores.

Com isso, o número total de aderentes pode atingir o limite de desligamento de até 1.574 colaboradores, 20% do quadro existente na companhia em 30 de abril.

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