Reforma Tributária: 4 tópicos em aberto deixam varejistas apreensivos; veja
Proposta final vai deixar margem para ajustes adicionais por meio de leis complementares e, portanto, não deve ser um quadro fiscal final para o setor, diz XP Investimentos
22 JUN 2023 • POR Redação SpaceMoney • 07h52Em relatório, a XP Investimentos resumiu algumas atualizações recentes sobre a Reforma Tributária, frente ao aumento das notícias sobre o assunto, com vários pontos ainda sujeitos a mudanças e discussões.
No geral, analistas projetam que a proposta final seja colocada em votação antes de 18 de julho, apesar de enxergarem um risco de ser adiada para mais à frente no segundo semestre.
Ao avaliar o potencial impacto para os varejistas, embora seja difícil determinar, Danniela Eiger, Gustavo Senday e Thiago Suedt acreditam que um cenário pessimista exigiria aumentos de preços de 10% a 15% a serem realizados ao longo do período de transição (cerca de dez anos), enquanto leis complementares poderiam adicionar novas diretrizes para o setor.
Proposta preliminar apresentada, mas discussões ainda estão em andamentoEm 6 de junho, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresentou sua proposta preliminar para a reforma tributária, com mais detalhes e diretrizes.
A versão final da proposta ainda deve ser discutida pela casa, com a afirmação do deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, de que pretende submetê-la à votação dos seus pares em meados de julho.
Várias discussões em andamento, mas ainda sem consensoAinda existem muitos tópicos em aberto, e os principais são:
- i) a contribuição do governo para o Fundo de Desenvolvimento Regional e seus critérios de distribuição; - ii) indefinição do modelo que garante os benefícios do ICMS até 2032 e os benefícios da Zona Franca de Manaus até 2073; - iii) o período de transição, já que alguns estados preferem que seja rápido (estados do Nordeste) enquanto outros preferem que seja um período mais longo (região Centro-Oeste); e - iv) o nível do novo imposto IVA. A maioria dos ajustes deve ser feita na Câmara dos DeputadosDeputados devem votar a proposta com prazo máximo no dia 18 de julho, potencialmente bem próxima da proposta final com as demandas das associações setoriais e das companhias já endereçadas.
Além disso, a proposta deve estar bastante próxima da versão final, uma vez que as demandas de associações setoriais e empresas já serão consideradas até esta data.
Entretanto, Eiger, Senday e Suedt acreditam que exista um risco da votação ser adiada para mais à frente no segundo semestre, dada sua complexidade e quantidade de stakeholders envolvidos.
Considerações finaisA XP Investimentos avalia que existem muitas variáveis a serem consideradas para as quais não tem visibilidade, como os créditos já embutidos nos custos dos varejistas e a diferenciação dos incentivos entre aqueles impactados e não impactados pela reforma.
De acordo com os analistas, os impactos somente devem ser totalmente vistos em pelo menos dez anos.
Na avaliação de Danniela Eiger, Gustavo Senday e Thiago Suedt, os aumentos de preços necessários para compensar um cenário pessimista não são tão significativos (em torno de 10% a 15%, de acordo com estimativas).
Por fim, dizem acreditar que a proposta final vai deixar margem para ajustes adicionais por meio de leis complementares e, portanto, não deve ser um quadro fiscal final para os varejistas.