Santander (SANB11): decisão do STF pode retirar R$ 115 bilhões do banco

Repercussão do processo atinge, contudo, todas as instituições financeiras

Nesta segunda-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em plenário virtual para finalizar o julgamento de um processo que pode retirar até R$ 115 bilhões do Santander (SANB11), de acordo com o site Money Times, e repassá-los à União.

As discussões ocorrem no âmbito da exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições financeiras, bem como juros das mesmas no período de 2000 a 2014. Ou seja, haveria impacto sobre todo o setor caso a tese favorável ao governo federal seja consagrada vencedora.

Bancos alegam que a lei que estabelecia essa cobrança no período analisado não teria amparo constitucional, enquanto a União defende a constitucionalidade da cobrança 

Ricardo Lewandowski, ministro relator já aposentado, votou de forma desfavorável à União. Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram contra os bancos.