TJ-RJ condena XP (XPBR31) a indenizar ADX Invest, que trocou a corretora pelo BTG (BPAC11)

Episódio marca a disputa entre as empresas pelo maior número de agentes autônomos de investimentos (AAIs)

A XP (XPBR31) foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a indenizar um escritório de investimentos que foi desligado da corretora e passou a atuar para o banco BTG Pactual (BPAC11). As informações foram obtidas com exclusividade pelo site Monitor do Mercado.

A reportagem diz que enquanto o escritório ADX Invest negociava sua possível ida para o BTG, recebeu uma notificação da XP. No texto, a corretora informava que seu contrato seria rescindido por causa de “indícios de irregularidades e infrações”, bem como pela existência de duas ações judiciais movidas por clientes do escritório.

Os clientes citados pela XP acusavam, em resumo, o ADX de operar suas contas sem seu consentimento.

Após o aviso, a XP desligou o acesso da ADX ao sistema e reteve pagamentos que seriam devidos ao escritório, que somavam mais de R$ 250 mil, a título de multa.

Entretanto, a própria XP, nos processos movidos pelos mesmos clientes da ADX, reconheceu que todas as ordens e operações realizadas em seu sistema foram devidamente verificadas, identificadas e confirmadas previamente pelo próprio cliente.

O relator do caso no TJ-RJ, desembargador Marcelo Buhatem, aponta a falta de coerência da XP. “Parte-se da premissa de que as coisas não podem ‘ser e não ser a um só tempo’”.

Com isso, o escritório, que passou a atuar para o BTG Pactual, entrou na Justiça contra a XP, e pediu o reembolso do valor retido.

O caso saiu da primeira instância e chegou ao TJ-RJ, que determinou a indenização ao escritório de investimentos. Além de obrigar a XP a devolver os valores retidos, o desembargador Buhatem determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais.

Às 15:40, as ações BPAC11 avançavam 0,49%, ao preço de R$ 24,38 cada, enquanto os BDRs de XP (XPBR31) disparavam 3,14%, a R$ 102,93.

 As informações foram obtidas com exclusividade pelo site Monitor do Mercado.