Fim de emergência para Covid-19 passa a valer em 30 dias
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que põe fim à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada em 2020
22 ABR 2022 • POR Redação Spacemoney • 13h43
Valter Campanato_AgênciaBrasil
Nesta sexta-feria (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou a portaria que põe fim à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada em 2020, para que governos federal e estaduais pudessem reagir à pandemia de Covid-19.
A portaria entra em vigor em 30 dias. A partir desta data, medidas como contratação emergencial de pessoal e a liberação para compra de insumos sem licitação deixam de valer.
Por outro lado, secretários estaduais e municipais de saúde chegaram a pedir ao ministério que esse prazo fosse estendido para 90 dias, o quer não foi atendido por Queiroga.