O ato foi publicado nesta sexta-feira (25) em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU).
25 FEV 2022 • POR Redação Spacemoney • 18h44
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O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%. O ato foi publicado nesta sexta-feira (25) em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU).
O IPI incide sobre os produtos industrializados e o valor costuma ser repassado ao consumidor no preço final dos produtos.
A redução já havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião, o ministro afirmou que o objetivo da medida é incentivar a "reindustrialização" do país.
Em 2020, quando anunciou a primeira etapa da proposta de reforma tributária, o governo chegou a dizer que o IPI seria substituído por um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas. No entanto, ainda não enviou a proposta ao Congresso Nacional.