Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão de rodovias

Ao todo, os lotes de vias a serem leiloados somam 1,5 mil km

Por Vinícius Lisboa, da Agência Brasil - O governo de Minas Gerais, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu hoje (27) consulta pública para quatro dos sete lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. As contribuições ao projeto poderão ser sugeridas por 45 dias via internet.

Ao todo, os quatro lotes de vias somam 1,5 mil quilômetros (km) de extensão, sendo 432,8 km entre Varginha e Furnas, 442,9 km entre Lagoa da Prata e Itapecerica, 231,1 km entre Arcos e Patos de Minas e 452 km na região de São João Del Rei. 

A previsão do BNDES é que o edital para a concessão das vias por 30 anos seja publicado em janeiro, para que o leilão ocorra até abril do ano que vem. Segundo o banco, estão previstos R$ 6,6 bilhões em investimentos ao longo desses 30 anos, sendo R$ 2,7 bilhões nos primeiros seis anos.

O edital deve prever que as concessionárias sejam a obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias, segundo o BNDES.

As concessões serão debatidas também em uma série de audiências públicas que serão realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), entre os dias 17 de novembro e 1º de dezembro.

O programa de concessões de Minas Gerais prevê um total de 3 mil km de extensão em seus sete lotes, que passam por 120 municípios. A expectativa do governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovia.