Parecer da reforma administrativa preserva estabilidade de todos os servidores, diz relator

Maia explicou ainda que retirou do texto trecho que tratava do chamado vínculo de experiência, período temporário em que os servidores precisam executar suas funções e têm seu desempenho avaliado.

Por Maria Carolina Marcello, da Reuters - O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira que seu parecer preserva direitos adquiridos de servidores e mantém a estabilidade para os atuais e os novos funcionários.

Maia explicou ainda que retirou do texto, a ser protocolado no fim desta tarde, trecho que tratava do chamado vínculo de experiência, período temporário em que os servidores precisam executar suas funções e têm seu desempenho avaliado.

O relator decidiu então, por identificar muitas resistências a esse tópico entre parlamentares, retirar este ponto e restabelecer o estágio probatório, como já ocorre atualmente.

O deputado decidiu, no entanto, aumentar o número de avaliações pelas quais o funcionário terá de passar neste período de estágio probatório.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originalmente encaminhada pelo governo ao Congresso limitava a estabilidade para os novos servidores e trazia a figura do vínculo de experiência. A expectativa é que seja votada na comissão entre os dias 14 e 15 de setembro.