Após determinações do TCU, Anatel inicia revisão do edital do 5G

Agência diz que objetivo é "endereçar os ajustes com celeridade para atender as expectativas da sociedade"

Em comunicado nesta quarta-feira (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que já deu início aos trabalhos internos para analisar as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para o edital do leilão do 5G.

De acordo com a agência, o objetivo é “endereçar os ajustes com celeridade para atender as expectativas da sociedade com a chegada da nova geração de internet móvel”.

A Anatel não informou os prazos de tramitação, no entanto, afirmou que os próximos passos serão definidos a partir da notificação formal do TCU.

No comunicado, a Anatel destacou a “consistência e a importância do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas em cada uma de suas fases”.

A principal alteração no edital feita pela Corte foi a inclusão da obrigação de se levar conectividade a todas as escolas públicas até 2024. Essa contrapartida foi estabelecida para as operadoras que arrematarem a faixa de 26 GHz, única que não contava com exigências de investimentos na primeira versão do edital.

O modelo proposto pelo tribunal prevê que os valores arrecadados com a frequência sejam repassados a uma entidade que ficará responsável por levar internet para as escolas.

No leilão, a faixa de 26 Ghz deve atrair principalmente operadoras interessadas em projetos de conexão para a indústria e o comércio, que devem se transformar em grandes polos desenvolvedores de aplicações em 5G.

*Com informações do Estadão