O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17), com 42 votos a favor e 37 contrários, o texto principal da MP (Medida Provisória) 1.031/2021, que permite a privatização da Eletrobras.
Agora, haverá a votação de pedidos de destaques – alterações pontuais – do texto. A MP deverá ser encaminhada novamente para a Câmara dos Deputados, pois houve alterações pelo Senado.
De acordo com o texto, a privatização acontecerá da seguinte forma: haverá um aumento do capital social da Eletrobras pela emissão de ações ordinárias (com direito a voto), de forma a diluir a participação da União na empresa.
Na decisão de hoje, foi retirada a obrigatoriedade da contratação de termelétricas antes do início do processo capitalização da empresa.