Suplementação orçamentária de R$ 19,8 bilhões é sancionada
Crédito recompõe dotações para despesas da Previdência e outras áreas
11 JUN 2021 • POR Agência Brasil • 09h00
Presidente Jair Bolsonaro no Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene do Congresso Nacional - Pedro França/Agência Senado
Por Pedro Rafael Vilela, da Agência Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões.
A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021.
A recomposição foi viabilizada depois do veto presidencial à Lei Orçamentária Anual, em abril, como forma de abrir espaço para novas despesas, que não tinham previsão orçamentária para serem cumpridas, de acordo com projeções do Ministério da Economia.
O crédito suplementar será distribuído para o pagamento de benefícios previdenciários, seguro-desemprego, parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e subvenção para agricultura sustentável, entre outros programas.