Nova cota de compra em free shops começa em 2020, diz governo
15 OUT 2019 • POR Agência Brasil • 10h49O presidente Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (14), pelas redes sociais, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Segundo o presidente, a portaria já foi assinada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes e a mudança só era permitida para o ano seguinte por causa da legislação.
- @MinEconomia Paulo Guedes, assina portaria que aumenta de US$500 para US$ 1000 o limite de compras em free shops para brasileiros que voltam de viagens do exterior. Devido a legislação, este tipo de atitude só vale para o ano seguinte. Medida passa a valer a partir de 1º/01/20.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 14, 2019
Os free shops ou duty free shops são lojas geralmente localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos.
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Na última sexta-feira, além de anunciar o aumento do valor de compra nessas lojas, Bolsonaro também divulgou que a cota máxima de compras permitida para quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai via terrestre será ampliada de US$ 300 para US$ 500 por pessoa.