Em meio ao crescimento das casas de análise independentes que vendem relatórios dando sugestões de investimentos e buscam atrair assinantes com campanhas de marketing agressivo, a Superintendência de Relação com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje o Ofício Circular CVM/SIN 6/19. O ofício orienta sobre informações ou comunicações de cunho institucional e publicitário associadas à prestação do serviço de analista de valores mobiliários. A orientação vem pouco depois de casos polêmicos como a propaganda da Bettina, da Empiricus, que foi condenada pelo Procon e pelo Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar). No vídeo, exibido à exaustão na internet a ponto de virar “meme”, a jovem Bettina contava como havia transformado R$ 1,5 mil em R$ 1 milhão em três anos, sem explicar que fez mais depósitos ao longo do tempo ou falar dos riscos da aplicação. O Conar também vetou cinco outros comerciais da Empiricus na mesma ocasião. A empresa alegou que já havia retirado todos os comerciais do ar por conta própria, mesmo não admitindo que contivessem irregularidades. A CVM não cita casos específicos. apesar da longa discussão com a Empiricus, que se define hoje como empresa de mídia. Diz apenas que a regulamentação é “resultado de questionamentos feitos por participantes do mercado”. O documento apresenta esclarecimentos sobre a melhor forma de cumprir os dispositivos da Instrução 598, diz a CVM. De acordo com o Ofício Circular, serão entendidas como regulares as campanhas de marketing divulgadas ao mercado por analistas de valores mobiliários que: Demonstrem se tratar da opinião do autor, vedadas garantias de retorno de qualquer espécie. Estejam acompanhadas de disclaimers acerca dos riscos relacionados ao investimento abordado, evidenciando que: a) retornos passados não são garantia de retorno futuro; b) investimentos envolvem riscos e podem ensejar perdas, inclusive da totalidade do capital investido; e c) percentuais prospectivos refletem apenas a opinião do autor, com base em informações disponíveis a época e consideradas confiáveis. Contenham linguagem que demonstre se tratar de uma possibilidade de retorno. Exemplos de termos que conferem essa conotação são “pode”, “possível”, “possibilidade”, “projetado”, “potencial”, entre outros. Se fizerem menção de fatos passados passíveis de demonstração, deixem claro que isso não representa a garantia de qualquer retorno futuro específico. Mais informações Acesse o Ofício Circular CVM/SIN 6/19. O post CVM diz como deve ser a publicidade de analistas de investimentos apareceu primeiro em Arena do Pavini.