Agência interdita poços de sal-gema da Braskem em Alagoas
10 MAI 2019 • POR Agência Brasil • 16h08A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu interditar as atividades de todos os poços de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas. A medida foi tomada na noite de ontem (9), em conjunto com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL). Além da interdição, a empresa teve a licença de três poços suspensa e recebeu duas autuações, que somam R$ 29,3 milhões.
Na quarta-feira (8), um relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão do Ministério de Minas e Energia, apontou a mineração como a principal causa para o surgimento das rachaduras em prédios e ruas nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió. O documento concluiu que o impacto na região foi causado pela extração de sal-gema, utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC, pela Braskem.
O problema começou no ano passado, quando diversos imóveis da região apresentaram rachaduras, além de afundamentos em moradias e vias públicas. Esses fenômenos se intensificaram após as fortes chuvas de verão, ocorridas em 15 de fevereiro de 2018, e o abalo sísmico no dia 3 de março do mesmo ano. Diversas moradias foram interditadas.
De acordo com o CPRM, o relatório é conclusivo e mostra que a mineração realizada de forma inadequada está gerando a desestabilização das cavidades do terreno, provocando a movimentação do sal. Essa movimentação leva ao afundamento do terreno e também é a causa das trincas no solo e nas edificações.
A ANM disse que os fiscais da agência concluíram que os bairros correm risco iminente e a interdição foi feita preventivamente, para a segurança da população local, e de modo seguro.
MultasAs duas multas aplicadas à Braskem foram classificadas como gravíssimas e tiveram como fundamento o relatório do CPRM. A primeira autuação, no valor de R$ 1.601.480,71, foi aplicada por prestação de informação falsa, enganosa ou omissa, demonstrando atestar a integridade das atividades de mineração de sal-gema e não ocorrência de anomalias, patologias e subsidência na região dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro.
Já a segunda multa, no valor de R$ 27.758.996,59, foi emitida em razão da poluição, degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que prejudicam a segurança e o bem-estar da população, a exemplo dos abalos sísmicos registrados na região.
Com relação aos três poços cujas licenças foram suspensas, a Braskem terá que apresentar, no prazo máximo de 10 dias, o relatório técnico circunstanciado que confronte os dados apresentados pela CPRM, sob pena de cancelamento definitivo do licenciamento.
BraskemA Braskem, por meio de nota, informou que decidiu suspender as atividades de extração do sal-gema com consequente paralisação das fábricas de cloro-soda e dicloretano, em Alagoas. A empresa disse ainda que está avaliando os impactos na planta de PVC em Marechal Deodoro/AL e nas suas plantas do Polo de Camaçari/BA, por estarem integradas na cadeia produtiva.
“Essa medida ocorre em função dos desdobramentos decorrentes da divulgação do Relatório n.1 pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM, que discorre sobre as causas dos eventos geológicos que afetaram o bairro do Pinheiro. A Companhia analisará os resultados apresentados bem como as medidas cabíveis a respeito do assunto", disse a empresa.
A Braskem disse que vem colaborando com as autoridades na identificação das causas dos eventos com apoio de especialistas independentes e que continuará implementando as ações emergenciais na região.