Saneamento

Entenda como o novo marco legal do saneamento pode afetar seus investimentos

23 JUN 2020 • POR Carolina Unzelte • 17h10

Imagine viver sem água potável. Agora pense em passar por uma pandemia sem isso. É assim que 34 milhões de brasileiros vivem. Outros 100 milhões não têm acesso à rede de esgoto, segundo dados de 2018 do (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento). 

Resolver esse problemão exige recursos que o Estado não tem, ainda mais frente à questão fiscal piorada pelas medidas de emergência com a pandemia, diz Paloma Brum, economista da Toro Investimentos. 

"O marco regulatório do setor de saneamento flexibiliza a concorrência e pode trazer eficiência para o setor", diz a especialista, referindo-se à nova legislação aprovada pelo Senado Federal no dia 24 de junho. Entre as metas, está a universalização dos serviços até 2033 — ou seja, fazer com que água tratada e esgoto cheguem àqueles milhões de que falamos lá em cima. 

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Esse novo marco também tem potencial para trazer mais segurança jurídica ao setor, atraindo investimentos estrangeiros. "Hoje são mais de 52 agências que regularizam esses serviços", conta Paloma. "Caso a legislação seja aprovada, as diretrizes ficarão centralizadas na Agência Nacional de Águas".