Decisão ainda será apreciada em sessão extraordinária do plenário virtual da Corte
Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Até agora, seis ministros decidem manter liminar de Rosa Weber
Parlamentar quer suspender medida que proíbe emenda do relator
Liminar da ministra será submetida ao plenário do tribunal
A ministra também abriu prazo, por mesmo período, para a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República
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