Ibovespa sobe 1,5%, seguindo sinais externos positivos; dólar avança 0,1%, a R$ 5,6

11h15 - 29 Nov 2021

Congresso Nacional

Guedes pede apoio de servidores públicos à reforma administrativa; entidade da categoria recusa

Secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) diz que a proposta representa o desmonte do serviço público

15h00 - 24 Nov 2021Por Agência Brasil

Créditos extraordinários

Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil

Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família

18h58 - 11 Nov 2021Por Agência Brasil

Pandemia

Câmara aprova MP para compra de vacinas contra covid-19

Matéria segue agora para o Senado

16h00 - 10 Nov 2021Por Agência Brasil

Novos repasses

Congresso promulga emenda que eleva repasses de tributos a municípios

Novos repasses começarão em 2022

18h28 - 27 Out 2021Por Agência Brasil

Novas regras

Bolsonaro sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Texto flexibiliza a lei e exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos, com isso, deixa de prever punição para atos culposos

14h00 - 26 Out 2021Por Agência Brasil

Pelo prazo de 10 anos

Decreto normatiza revitalização de bacias hidrográficas por Eletrobras (ELET3)

Medida abrange bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e estava prevista na lei de privatização da companhia, sancionada em julho deste ano após aprovação pelo Congresso Nacional

09h30 - 19 Out 2021Por Agência Brasil

Créditos suplementares

Congresso aprova créditos suplementares ao Executivo e à Justiça Eleitoral

Um dos projetos aprovados autoriza crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

19h36 - 07 Out 2021Por Reuters

SpaceDica

Proposta de regulação do mercado de carbono no Brasil atrai empresas que estão de olho no clima

Em 2020, o setor movimentou, em todo o mundo, 229 bilhões de euros - aproximadamente R$ 1,5 trilhão -, com um crescimento de quase 20% ano a ano

15h40 - 05 Out 2021Por Lucas de Andrade

Não vê constitucionalidade

Em pareceres ao STF, Aras se posiciona contra pontos da Reforma da Previdência

Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro

07h26 - 01 Out 2021Por Redação SpaceMoney

Nas mãos do Legislativo

Pacheco diz que Senado buscará soluções para financiar programa social

Segundo o presidente do Senado, a Casa também vai avaliar se o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) pode mesmo ser a melhor alternativa

08h30 - 30 Set 2021Por Reuters

Novas regras na eleição de 2022

PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro

18h59 - 28 Set 2021Por Agência Brasil

Seguem à promulgação