Ibovespa beira os 99 mil pontos e fecha em alta de 0,4%, com exterior; dólar salta 1,65%, R$ 5,32

17h18 - 01 Jul 2022

Câmara

Mudanças nas contas públicas

Entenda as novas regras para pagamento de precatórios

Texto libera quase R$ 110 bilhões em gastos no próximo ano

08h16 - 27 Dez 2021Por Agência Brasil

SpaceDica

Divisão do Pará: quais seriam os impactos econômicos da criação do estado de Tapajós?

Cálculos apresentados por defensores da proposta mostram que nova unidade federativa teria PIB de R$ 18 bilhões, que representaria uma perda de 11% para a economia paraense

15h32 - 26 Nov 2021Por Lucas de Andrade

Adiamento do projeto

CCJ adia análise sobre plebiscito para criar estado do Tapajós

No Senado, relator apresentou parecer favorável à consulta popular

17h21 - 17 Nov 2021Por Agência Brasil

Mudança no preço

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Texto segue para o Senado

07h17 - 14 Out 2021Por Agência Brasil

Investigações criminais

Senado aprova ações de aprimoramento no reconhecimento de suspeitos

Suspeito terá o direito de ser acompanhado por um defensor

19h37 - 13 Out 2021Por Agência Brasil

Créditos suplementares

Congresso aprova créditos suplementares ao Executivo e à Justiça Eleitoral

Um dos projetos aprovados autoriza crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

19h36 - 07 Out 2021Por Reuters

Marco Legal das Ferrovias

Ministério diz que grupos já fizeram 19 pedidos de ferrovias dentro do marco legal

Pedidos somam 5,4 mil quilômetros e compõem expectativas de investimento de 81,5 bilhões de reais

17h58 - 07 Out 2021Por Reuters

Projeto de Lei Complementar

Senado aprova prorrogação de benefícios fiscais a setores do comércio

Projeto passará por análise do presidente da República para sanção

20h00 - 06 Out 2021Por Agência Brasil

Projeto de Lei

Câmara exclui transferências da União do teto de gastos de entes com problemas fiscais

A proposta segue agora para análise do Senado

15h55 - 30 Set 2021Por Reuters

Proposta

Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

Texto ainda passará por análise do Senado

07h28 - 30 Set 2021Por Agência Brasil

Seguem à promulgação

Congresso Nacional derruba veto de Bolsonaro à proibição de despejos na pandemia

No total, Câmara e Senado derrubaram quatro vetos totais e sete parciais feitos pelo presidente

09h36 - 28 Set 2021Por Reuters

435 à 6

Câmara derruba 7 vetos de Bolsonaro, incluindo à proibição de despejos na pandemia

A decisão foi tomada pelos deputados durante sessão do Congresso após um acordo de lideranças partidárias que permitiu a análise dos vetos em bloco

14h54 - 27 Set 2021Por Reuters

Em avaliação

Relator da desoneração da folha e Economia estudam alternativa a setores

Conversas correm de forma paralela à discussão na Câmara, que deve aprovar a prorrogação da desoneração e garantir o incentivo a esses dezessete setores já contemplados

09h38 - 23 Set 2021Por Reuters

PEC sobre precatórios

Solução para precatórios precisa respeitar credores e teto de gastos, diz Pacheco

Presidente do Senado defende solução para precatórios e direito dos credores

15h21 - 20 Set 2021Por Reuters

Cassação de mandado

Conselho de Ética adia decisão sobre deputado Boca Aberta

Relator quer aguardar definição da Mesa sobre cassação pelo TSE

14h44 - 15 Set 2021Por Agência Brasil

Decisão

Justiça autoriza condução coercitiva de depoentes na CPI da Pandemia

Duas pessoas podem sofrer a sanção se não comparecerem para depor

08h38 - 14 Set 2021Por Agência Brasil