quinta, 25 de abril de 2024
Drible na legislação

Como casas de apostas são patrocinadoras de clubes de futebol apesar da prática ser proibida no país

Isenção de impostos estimulou prática no mercado brasileiro; movimentação anual gira em torno de R$ 4 bilhões a R$ 9 bilhões

29 outubro 2021 - 15h34Por Carlos Borges

Risco e adrenalina são duas palavras que podem transmitir a sensação ao realizar aplicações financeiras em jogos de aposta. É quase cultura do brasileiro ser apaixonado por vencer, inclusive em jogos de sorte. 

Tornou-se muito comum ver sites de apostas patrocinando canais de televisão e portais de notícias. Atualmente, mais de 500 empresas especializadas em site de apostas atuam no Brasil. No entanto, todas são sediadas no exterior.

De acordo com um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), estima-se que esses sites de apostas esportivas movimentam, anualmente, entre R$ 4 bilhões a R$ 9 bilhões no mercado brasileiro. O futebol foi uma prática que essas empresas passaram a mirar com força. 

Apenas na Série A do Campeonato Brasileiro de 2021, 18 dos 20 clubes são patrocinados por casas de apostas. Desses 18 times, sete contam com essas empresas como patrocinadores “masters”, conferindo grande espaço no uniforme de jogo. 

Cifras milionárias

A Sportsbet.io não economizou quando decidiu ingressar como patrocinadora master de um clube. Em julho deste ano, o São Paulo oficializou uma parceria com o site, com duração até dezembro de 2024. Em coletiva de imprensa para divulgar a parceira, membros da diretoria do clube alegaram ser o maior patrocínio do clube na história. 

Contudo, segundo apurações de Leonardo Lourenço, Martín Fernandez e Rodrigo Capelo, do ge.globo, os valores do acordo foram exagerados. A princípio, o patrocínio anual seria de R$ 28 a R$ 30 milhões. No entanto, o financiamento é de 24 milhões anuais. Num todo, o site de apostas esportivas investirão R$ 87 milhões no time.

Apesar da omissão dos valores concretos, a Sportsbet.io firmou com o clube paulista o terceiro maior patrocínio anual entre os times do Brasil. Atualmente, o São Paulo só não ganha mais dinheiro com patrocinador master que o Palmeiras (R$ 81 milhões anuais em parceria com a Crefisa e FAM) e Flamengo (R$ 35 milhões com o BRB), de acordo com valores divulgados pelo R7.

Outro site de apostas esportivas que chegou com força no mercado brasileiro foi a Betano. Com enfoque em patrocínio em times do futebol europeu, o site cruzou o oceano e desembarcou em Belo Horizonte para estampar sua marca na camisa do Atlético-MG.

O clube de Minas Gerais não divulgou o acordo, mas, de acordo com o UOL Esporte, os valores giram em torno de R$ 10 milhões anuais. Posteriormente, a Betano expandiu seu mercado no futebol nacional e passou a patrocinar o Fluminense. Segundo o R7, o site de apostas paga R$ 8 milhões por ano para o time das Laranjeiras.

Como a maioria dos contratos de patrocínios são sigilosos, são poucos os acordos financeiros dos clubes que os torcedores têm consciência. América-MG, Bahia e Sports são outros times que divulgam no espaço central da camisa casas de apostas sem que haja informações dos valores do patrocínio.

O sétimo e último clube que carrega um site de apostas esportivas como patrocinador master é o Atlético-GO. O Amuletobet fechou acordo com o clube de Goiás em abril deste ano e vai pagar ao clube R$ 1 milhão até dezembro deste ano, de acordo com a jornalista Nathália Freitas, da Rádio Sagres.

Apenas pelos valores vazados dos acordos, as casas de apostas financiam R$ 43 milhões no futebol brasileiro. Vale ressaltar que essas cifras são de apenas quatro equipes que contam o patrocínio master dessas empresas. 

Além disso, três dos setes clubes que contam com maior aporte financeiro de casas de apostas não divulgam valores, e ainda mais 11 equipes do Brasileirão contam o financiamento desses sites.

Confira, a seguir, quais são as empresas de apostas esportivas que financiam equipes do futebol brasileiro:

Amuleto Bet

Atlético-GO (master)

Betano

Atlético-MG (master) e Fluminense (master)

Betmotion

Athletico Paranaense

Betsul

Ceará, Chapecoense, Fortaleza, Grêmio e Internacional

Casa de Apostas

Bahia (master)

Dafabet

Santos

Galera.bet

Corinthians e Sport (master)

Marsbet

Juventude

NetBet

Red Bull Bragantino

Pixbet

América-MG (master)

Sportsbet.io

Flamengo e São Paulo (master)

Apenas Cuiabá e Palmeiras não contam com nenhuma casa de apostas como patrocinadoras.

Jeitinho e possível regulamentação

Em 1946, o ex-presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto da proibição de jogos de azar no Brasil. Práticas como bingos, cassinos e caça-níqueis são práticas proibidas no país. Contudo, a Lei nº 14.183, que modificou a concessão da isenção de impostos de casas de apostas esportivas, mudou a percepção do Congresso Nacional.

A pandemia do coronavírus resultou em complicações financeiras nos cofres públicos, dificultando a busca por novas fontes de receita. A baixa arrecadação, dívida pública e incertezas no mercado fez com que o Ministério da Economia analisasse novas formas de encontrar uma saída financeira. Uma das alternativas foi a regulamentação da lei de jogos de azar.

Nesse cenário, incluem-se as casas de apostas esportivas. Por serem sediadas em outros países, existem brechas na legislação que possibilitam o acesso a esses portais apesar da modificação da isenção de impostos desse segmento.

De acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL), foi divulgado que as casas online de apostas do Reino Unido, como o Bet365, a principal do segmento no mundo, tiveram 82 milhões de acessos no Brasil em setembro do ano passado. Já o SportingBet contou com 12 milhões no mesmo período.

Em julho de 2018, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.183, que modificou a concessão da isenção de impostos de casas de apostas esportivas — tanto as físicas quanto as digitais. O setor aguarda a concessão da nova legislação, com previsão de que o processo seja concluído até o final de 2022.

Em pesquisa realizada pela consultoria KPMG, os dados mostram que o mercado de jogos online no Brasil tem potencial de movimentar US$ 2,1 bilhões (R$ 11,3 bilhões) por ano depois de regulamentado. O Palácio do Planalto estima que pode arrecadar entre R$ 4 bilhões e R$ 10 bilhões somente com a regulamentação das apostas, sem contar a tributação sobre a atividade.