Eleitores com deficiência, mobilidade reduzida ou que moram em territórios indígenas, comunidades quilombolas e áreas rurais têm até esta segunda-feira (14) para pedir transporte gratuito até o local de votação no primeiro turno, conforme informou o g1. A solicitação precisa ser feita antes do pleito.
Para pedir, o eleitor preenche um cadastro no tribunal eleitoral do seu estado ou procura o cartório da região. Não há como requerer o serviço no dia da votação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) organizam o atendimento junto com as prefeituras, e veículos adaptados podem buscar o eleitor em casa.
Também têm direito moradores de áreas rurais que estejam a pelo menos 2 km da seção, segundo o g1. No formulário, é preciso detalhar a dificuldade de locomoção e se há transporte por perto, além de informar a necessidade de acompanhante ou cão-guia. Em São Paulo, o serviço deve chegar a cerca de metade dos municípios.
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A Justiça Eleitoral alerta que transporte oferecido por partidos ou candidatos para comprar votos é crime eleitoral. O serviço busca garantir o direito ao voto de quem tem dificuldade de deslocamento.
Para Marcelo Ares, coordenador médico da AACD, é preciso criar condições adequadas de circulação: “Proporcionar isso é também respeitar a pessoa com deficiência como cidadão”. A analista de treinamentos Elisa Moreira, que trabalha na mesma entidade e tem dificuldade de locomoção, deixou de votar na última eleição por causa da chuva e da falta de um meio seguro de chegar à seção. Ela avalia que o transporte amplia a presença desse público na vida social.
