Senado aprova minerais críticos com R$ 7 bi em incentivos

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com um pacote de cerca de R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a produção, o processamento e a transformação desses minerais no Brasil. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta abrange minerais considerados essenciais para tecnologias como veículos elétricos, baterias, smartphones e equipamentos de defesa. O objetivo é incentivar que o país não apenas extraia, mas também beneficie e industrialize localmente esses insumos, reduzindo a dependência de etapas externas de processamento.

Incentivos somam R$ 7 bilhões

O pacote combina dois instrumentos principais. O primeiro é a criação de um fundo garantidor com aporte inicial de R$ 2 bilhões da União. O segundo prevê R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos para projetos ligados ao beneficiamento e à industrialização dos minerais em território nacional.

Juntos, os dois mecanismos totalizam cerca de R$ 7 bilhões em estímulos à cadeia de minerais considerados estratégicos.

Sanção presidencial

Segundo os senadores, não houve qualquer mudança de mérito no projeto durante a votação. Foram feitos apenas ajustes de redação, preservando o conteúdo central da proposta.

Com a aprovação no Senado, o texto segue para sanção presidencial. A sanção é a etapa final para que a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos seja formalmente instituída.