Renan Santos propõe choque fiscal e desfavelização

O pré-candidato do Missão à Presidência, Renan Santos, apresentou nesta terça-feira (21) um plano de governo que prevê medidas radicais de ajuste fiscal, segurança pública e reorganização territorial. Intitulado “O futuro é glorioso”, o documento se inspira em políticas do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e propõe transformações profundas no Estado brasileiro. O candidato, que tem 3% nas pesquisas, tenta se descolar da polarização entre PT e bolsonarismo, classificando ambos como insuficientes para resolver os problemas estruturais do país.

Ajuste fiscal e a PEC do Equilíbrio

Um dos pilares do programa é a chamada PEC do Equilíbrio Fiscal, que prevê economia de R$ 1,1 trilhão até 2031. A proposta desvincula aposentadorias e benefícios previdenciários do salário mínimo, passando a corrigi-los apenas pela inflação. Além disso, extingue a obrigatoriedade de destinar percentuais mínimos da arrecadação para saúde e educação, altera regras do abono salarial, reduz isenções tributárias e elimina supersalários no funcionalismo público. A equipe econômica do candidato defende que as medidas são necessárias para reequilibrar as contas públicas e estimular a produtividade.

O plano também prevê a transformação do Nordeste em um polo industrial, com forte ajuste fiscal e reformas para aumentar a competitividade. A meta é reduzir gastos governamentais e criar ambiente favorável a investimentos, mas críticos apontam que o corte em áreas sociais pode agravar desigualdades. Você pode acompanhar os bastidores e as principais decisões da política em tempo real aqui na SpaceMoney.

Guerra ao crime e superpresídios

Na segurança, Renan Santos propõe declarar guerra ao crime organizado no primeiro dia de governo, com base no Direito Penal do Inimigo (DPI), teoria do jurista alemão Günter Jakobs. A implementação ocorreria por meio de decretos de Estado de Defesa em áreas dominadas por facções, permitindo operações de retomada territorial amparadas por uma Lei Antifacção. O texto prevê a suspensão de direitos políticos e civis de integrantes comprovados de facções, tribunais especializados com magistrados protegidos e inversão do ônus da prova no confisco de bens.

O candidato também planeja construir superpresídios de segurança máxima inspirados no Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT) de El Salvador, para isolar lideranças criminosas. Embora o modelo salvadorenho tenha reduzido a criminalidade, organizações de direitos humanos denunciam torturas, superlotação e violência sexual nas unidades.

Reorganização territorial e desfavelização

Outra proposta controversa é a “grande consolidação” de municípios, que reduziria o número de cidades de 5.570 para cerca de 1.600. A fusão atingiria municípios considerados fiscalmente inviáveis, buscando eficiência administrativa. Paralelamente, o plano prevê a “desfavelização” do Brasil em dez anos, com regularização fundiária, financiamento imobiliário subsidiado por até 50 anos, monitoramento por satélite e tipificação do crime de “favelização” para punir grileiros e milícias.

O programa defende que a ocupação irregular do solo é um problema estrutural que exige ação firme do Estado, combinando políticas habitacionais com repressão a organizações que lucram com loteamentos ilegais.

Substituição do Bolsa Família

Na área social, Renan Santos quer extinguir o Bolsa Família e substituí-lo por frentes de trabalho remuneradas. Pessoas em idade economicamente ativa (a partir de 15 anos, segundo o IBGE) deixariam de receber transferência direta de renda e passariam a executar atividades comunitárias em troca de remuneração. O objetivo é inserir os beneficiários no mercado de trabalho, mas críticos apontam que a medida pode excluir os mais vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.

O documento também sugere o fim das cotas raciais e sociais no ensino superior, substituindo-as por bolsas de estudo baseadas em mérito acadêmico. A prioridade da política educacional passaria a ser a educação básica, com criação de um Código Nacional de Conduta para reforçar a disciplina e autoridade dos professores. Escolas militares seriam implantadas em regiões com altos índices de criminalidade, e a aprovação automática seria abolida onde ainda vigora.

Críticas à polarização e cenário eleitoral

Na introdução do plano, Renan Santos critica a polarização entre petistas e bolsonaristas, chamando o PT de “promessas brejeiras” e o bolsonarismo de “ajuntamento duvidoso de pilantras e iludidos”. Apesar do discurso antissistema, o candidato aparece com apenas 3% das intenções de voto na pesquisa Quaest, atrás de Lula (40%), Flávio Bolsonaro (28%) e Ronaldo Caiado (4%). O Missão espera que a apresentação pública do “Livro Amarelo”, em 1º de agosto em São Paulo, ajude a alavancar a candidatura.