Proibição do foie gras avança no Brasil

O Brasil está prestes a se juntar a um seleto grupo de nações que baniram a produção e comercialização de foie gras. O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a alimentação forçada de animais, foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado para sanção presidencial no dia 6 de julho. O Palácio do Planalto tem 15 dias úteis para decidir, e a pressão de entidades de proteção animal e frentes parlamentares é intensa.

A prática, conhecida como gavagem, consiste na introdução de um tubo metálico no esôfago de gansos, patos e marrecos para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento. Isso provoca esteatose hepática — uma doença que aumenta o fígado da ave, resultando no produto final comercializado como foie gras. Para organizações como a Mercy For Animals, a técnica é uma das mais cruéis da indústria alimentícia, submetendo os animais a semanas de dor intensa.

Impacto econômico limitado e precedente internacional

Dados da Mercy For Animals indicam que apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil, ambas de pequeno porte e já adaptadas à produção de patê de fígado convencional, que não utiliza alimentação forçada. Isso minimiza o impacto econômico da proibição. O mercado interno é abastecido majoritariamente por importações, principalmente da França, que somam cerca de 1 milhão de euros por ano — valor considerado baixo diante do fluxo comercial bilateral.

Embora o PL 90/2020 não proíba explicitamente a importação, a vedação da comercialização inviabiliza a venda do produto no país. Com isso, o Brasil seguiria o caminho de 22 países da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia, que já baniram a prática por legislação, decisão judicial ou resoluções técnicas. A medida é defendida pela Frente Parlamentar Ambientalista Mista e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que veem na sanção um avanço ético e jurídico.

Mobilização e próximos passos

Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta pedindo a sanção integral do projeto. O diretor de Relações Governamentais da Mercy For Animals, George Sturaro, argumenta que a proibição é fundamental para garantir o bem-estar das aves, classificando a gavagem como uma prática terrível. Sturaro destaca que as empresas afetadas já possuem alternativas de produção, como o patê de fígado convencional, o que reduz a resistência do setor.

O prazo para a decisão presidencial corre a partir do envio ao Planalto. Caso sancionado, o Brasil se alinhará a uma tendência global de combate a métodos cruéis na indústria alimentícia, sem grandes custos econômicos. A expectativa é que a sanção ocorra dentro do período constitucional, consolidando mais uma vitória do ativismo animal no Congresso Nacional.